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Itália multa Cloudflare por descumprir ordem de bloqueio a sites piratas

A autoridade regulatória de comunicações da Itália multou a Cloudflare em 14,2 milhões de euros (aproximadamente R$ 89 milhões) por não bloquear o acesso a sites de pirataria por meio do serviço de DNS 1.1.1.1. A penalidade foi aplicada com base na lei Piracy Shield, em vigor desde fevereiro de 2024, que determina a interrupção de transmissões esportivas ilegais em até 30 minutos após notificação.

Segundo o regulador, a empresa deixou de cumprir uma ordem emitida em fevereiro de 2025 que exigia a desativação da resolução de domínios e do roteamento de tráfego para endereços de IP indicados por detentores de direitos autorais. A legislação prevê multas de até 2% do faturamento anual; no caso da Cloudflare, a sanção correspondeu a cerca de 1%.

Em nota, a Cloudflare afirmou que o bloqueio exigido afetaria centenas de bilhões de requisições diárias, o que poderia aumentar a latência e prejudicar o funcionamento de serviços legítimos. A companhia também questiona a falta de garantias de devido processo legal na aplicação da norma.

O CEO da empresa, Matthew Prince, anunciou que a Cloudflare vai recorrer da decisão e classificou a multa como injusta. Ele afirmou ainda que a companhia avalia medidas como a retirada de servidores do país, o encerramento de serviços gratuitos na Itália e a suspensão de investimentos locais.

Prince criticou o Piracy Shield, apontando ausência de supervisão judicial, transparência e possibilidade de recurso, e disse que levará o tema a autoridades dos Estados Unidos. A lei italiana também é alvo de questionamentos na União Europeia.

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