O Ministério Público Federal (MPF) está examinando preliminarmente a denúncia contra Matteus Amaral, ex-participante do programa “Big Brother Brasil 24”, sobre o uso de cotas raciais no processo de admissão à universidade. Um ativista de direitos humanos apresentou uma queixa que solicita a eliminação de falsidades ideológicas na autodeclaração étnico-racial de Matteus. Dependendo dos resultados desta fase, o MPF pode iniciar um inquérito, arquivar o caso ou tomar outras medidas apropriadas.
“O Ministério Público Federal (MPF) recebeu a representação (denúncia). O procedimento está em fase de análise preliminar das informações relatadas. Concluída essa etapa, o MPF definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis”, disse o MPF em nota.
Na queixa, o ativista Antonio Isuperio afirmou que o uso de uma autodeclaração falsa para obter cotas raciais deve ser investigado.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade. A faculdade e o indivíduo devem ser responsabilizados. A faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade ideológica,” disse a denúncia feita ao MPF.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar), onde Matteus se matriculou em 2014, já havia divulgado que iniciaria um processo administrativo interno para investigar as circunstâncias relacionadas à participação de Matteus no vestibular.
“Após tomar conhecimento do caso envolvendo o ex-estudante do IFFar Matteus Amaral Vargas pelos veículos de imprensa, a instituição determinou a abertura de processo administrativo interno, com objetivo de identificar as situações que envolvem a participação dele no certame. Outras situações de mesma temática, que venham a ser apresentadas, terão o mesmo tratamento”, disse o IFFar em nota.
O instituto informou que o processo de seleção exigia que o candidato preenchesse e assinasse um formulário de autodeclaração étnico-racial. A instituição afirmou que esse documento, sem outros métodos de verificação, era o único requisito na época.
“Como pode ser constatado no edital e no Manual do Candidato daquele ano, a inscrição naquela cota exigia uma autodeclaração étnico-racial, preenchida e assinada, de que é preto, pardo ou indígena”, disse a assessoria da universidade.
Em processos seletivos mais recentes, como no ano passado, a universidade afirmou que forneceram um modelo para o candidato preencher. Por exemplo, o aluno assina no documento de 2023 que está ciente de que estará sujeito às sanções descritas no Código Penal, bem como às demais cominações legais aplicáveis, caso haja falsidade ideológica.
A IFFar afirma que a investigação de fraude foi feita apenas com base em denúncias recebidas pelos canais institucionais e que nenhuma queixa foi feita sobre o ingresso do ex-BBB na instituição.
A exigência do edital e a assinatura da autodeclaração colocaram em xeque a alegação do gaúcho, que afirmou que o erro na autodeclaração foi cometido por terceiro, sem o seu consentimento ou conhecimento prévio.
“Entendo a importância fundamental das políticas de cotas no Brasil. Por isso, lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria buscado beneficiar-me indevidamente dessa política, o que nunca foi minha intenção. Reafirmo meu arrependimento por quaisquer transtornos causados e meu compromisso contínuo em ser um defensor ativo da igualdade racial e social.”
