A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação na chamada trama golpista. O processo será retomado na próxima terça-feira (9), pela manhã, com a leitura dos votos dos ministros.
Ao todo, estão previstas oito sessões para análise do caso, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação, que definirá a condenação ou absolvição dos réus, deve ocorrer nas próximas etapas. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesas em plenário
Nesta quarta, os advogados de quatro réus apresentaram suas teses. A defesa do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alegou que ele não manteve diálogo com Bolsonaro sobre qualquer tentativa de golpe.
O advogado de Jair Bolsonaro sustentou que não há provas contra o ex-presidente, afirmando que ele teria sido “arrastado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. Já a defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, argumentou que o militar tentou dissuadir Bolsonaro de avançar em supostas articulações golpistas.
Por fim, o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa presidencial de 2022, foi defendido sob a alegação de que a acusação contra ele se baseia em uma “delação mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Primeiro dia de julgamento
Na abertura do julgamento, na terça-feira (2), o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais réus. À tarde, apresentaram suas sustentações as defesas de Mauro Cid, do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Acusações
Os oito réus respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teve parte das acusações suspensas e responde a apenas três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.
Próximos passos
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar na retomada do julgamento, podendo analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de nulidade do processo. Após Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentarão seus votos.
A decisão final depende da maioria da turma, formada por cinco integrantes. Um eventual pedido de vista pode adiar novamente a conclusão do julgamento, mas o prazo máximo de devolução do processo é de 90 dias.
Se houver condenação, a prisão dos réus não será automática. O cumprimento da pena só poderá ocorrer após análise dos recursos. Militares e delegados envolvidos têm direito a prisão especial, conforme previsto no Código de Processo Penal.
