O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. Ele sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu período à frente da Corte. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A eleição de Fachin foi realizada no mês passado, em sessão simbólica.
Atual vice-presidente, Fachin assume o comando seguindo a tradição prevista no regimento interno: o cargo é destinado ao ministro mais antigo que ainda não presidiu o Supremo.
Foram convidados para a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin decidiu abrir mão da tradicional recepção festiva, geralmente patrocinada por associações de magistrados.
De perfil discreto, o novo presidente deve evitar declarações polêmicas e confrontos com o meio político. Aliados afirmam que seu foco será a condução de julgamentos de grande repercussão social.
Na próxima quarta-feira (1º), na primeira sessão sob sua presidência, o STF iniciará o julgamento que discutirá o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos — a chamada “uberização” do trabalho.
Indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin nasceu em Rondinha (RS) e construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Na Corte, relatou casos de grande impacto, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, relator das ações penais da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, será o vice-presidente do STF. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele foi indicado ao Supremo em 2017 pelo então presidente Michel Temer, após a morte do ministro Teori Zavascki. Moraes já ocupou cargos no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter chefiado o Ministério da Justiça no governo Temer.
