O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (9), após 12 anos de atuação na Corte. Com 67 anos, Barroso poderia permanecer no cargo até os 75 anos.
Durante sua trajetória no STF, Barroso relatou 912 processos, principalmente nas áreas de direito administrativo e público, além de casos em direito penal e trabalhista. No tribunal, o relator é responsável por conduzir o processo, solicitar informações, organizar o caso e elaborar o relatório que será apresentado aos demais ministros antes do julgamento. Ele também é o primeiro a votar nos processos e pode conceder medidas liminares durante a tramitação.
Barroso foi indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Antes de chegar à Corte, atuava como advogado constitucionalista e procurador do estado do Rio de Janeiro.
O processo para nomeação do novo ministro segue o rito tradicional: o presidente da República indica o candidato, que precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Não há prazo definido para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a escolha. Um caso recente mostra que a indicação pode levar meses: Dilma Rousseff levou cerca de um ano para indicar Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, em 2015.
Em seu discurso de despedida, Barroso afirmou que pretende continuar trabalhando fora do tribunal, dedicando-se à vida acadêmica e a interesses pessoais, como literatura e espiritualidade. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem apego ao poder, e viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública e as exigências do cargo”, disse.
Em entrevista, o ministro disse que continuará vivendo entre Brasília e Rio de Janeiro e torce para que seu sucessor seja uma mulher.
