O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação apresentada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava impedir a exibição do filme “Dark Horse” durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi proferida pelo presidente da Corte, ministro Nunes Marques.
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para apresentar representação relacionada à disputa pela Presidência da República. Entre os responsáveis pelo processo estão o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, integrante do Grupo Prerrogativas.
Segundo Nunes Marques, Rogério Correia é pré-candidato à Câmara dos Deputados por Minas Gerais, enquanto Marco Aurélio de Carvalho não disputa qualquer cargo eletivo nas eleições de 2026. Por esse motivo, a ação foi rejeitada sem que o mérito do pedido fosse analisado.
Na decisão, o presidente do TSE ressaltou que apenas candidatos envolvidos diretamente na corrida presidencial possuem legitimidade para contestar eventuais conteúdos que possam interferir na disputa pelo Palácio do Planalto.
O filme “Dark Horse” retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, abordando desde sua passagem pelo Exército e atuação como parlamentar até sua eleição à Presidência da República em 2018.
Com a decisão, a exibição da produção permanece liberada durante o período eleitoral, sem restrições impostas pela Justiça Eleitoral até o momento.
