Agência reguladora do setor de aviação confirma que o valor das passagens mais que dobrou nos últimos anos
Brasília/DF – A resposta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ao ofício enviado pelo deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) sobre o preço das passagens aéreas na rota Manaus-Parintins durante o Festival Folclórico de Parintins reacendeu a preocupação com o acesso da população amazonense a um dos maiores eventos culturais do país.
No documento encaminhado ao parlamentar, a ANAC reconhece que a tarifa média no mês de junho, período em que ocorre o festival, aumentou nos últimos anos e que a alta está relacionada à elevação brusca da demanda. A Agência também informa que, desde 2025, a Azul e sua subsidiária Azul Conecta concentram a totalidade dos voos da rota Manaus-Parintins-Manaus.
Para Amom, a resposta confirma justamente o ponto central da cobrança: em uma rota estratégica da Amazônia, com baixa concorrência e poucas alternativas de deslocamento, o preço da passagem aérea pode virar uma barreira real para quem deseja participar do festival, visitar familiares, trabalhar no evento ou movimentar a economia local.
“Quando a resposta oficial diz, na prática, que o preço sobe porque a demanda aumenta e que quem quiser pagar menos deve comprar antes, ela ignora a realidade de muita gente no Amazonas. Nem todo mundo consegue se planejar com meses de antecedência. Nem todo mundo tem limite no cartão, dinheiro guardado ou previsibilidade de agenda. O resultado é simples: o festival fica mais distante do próprio povo que sustenta essa cultura”, afirma Amom.
O ofício enviado pelo deputado à ANAC apontou casos de passagens para o Festival de Parintins de 2026 sendo comercializadas por mais de R$ 4,7 mil em um único trecho, tanto na ida quanto na volta, somando aproximadamente R$ 9,5 mil para uma viagem de pouco mais de uma hora entre Manaus e Parintins. Fora do período do festival, segundo o próprio levantamento apresentado pelo gabinete, os valores costumam ser significativamente menores.
Na resposta (abaixo), a ANAC afirma que o transporte aéreo doméstico no Brasil opera sob regime de liberdade tarifária, ou seja, a Agência não define nem limita os preços cobrados pelas companhias aéreas. O órgão também informa que não realiza monitoramento específico de tarifas por rota isolada, mas acompanha o conjunto das rotas domésticas por meio de bases de dados e painéis públicos.
A Agência ainda sustenta que, em períodos de grande procura, como o Festival de Parintins, é comum que as companhias aéreas ofertem bilhetes mais caros à medida que a data da viagem se aproxima. Segundo a ANAC, passageiros que compram com antecedência tendem a encontrar valores menores.
Além de admitir que a tarifa média no mês de junho, período em que ocorre o Festival de Parintins, vem aumentando nos últimos anos em razão da elevação brusca da demanda, a própria ANAC também reconhece outro dado central: a oferta de assentos na rota Manaus-Parintins-Manaus caiu cerca de 42% entre 2022 e 2025. Na prática, a resposta da Agência confirma uma combinação que pesa diretamente no bolso do passageiro: mais gente tentando viajar justamente quando há menos assentos disponíveis. Para Amom, esse cenário ajuda a explicar por que a passagem dispara e por que o problema não pode ser tratado apenas como uma consequência natural da procura pelo festival.
Outro ponto da resposta causou indignação no parlamentar. A ANAC informou que a plataforma Consumidor.gov.br é o canal oficial para reclamações de passageiros e que, após busca em seus sistemas, identificou apenas uma reclamação relacionada aos preços da rota Manaus-Parintins no contexto do Festival de Parintins nos últimos cinco anos. Nas bases da Ouvidoria e do Fala.Br, segundo a Agência, não foram localizados registros sobre o tema.
Para Amom, esse dado não retrata a realidade vivida pela população.
“Eu recebo dezenas de reclamações de cidadãos todos os anos. Gente que sonha em ir ao festival, mas desiste quando vê o preço. Gente de Parintins, de Manaus, trabalhadores da cultura, famílias, pequenos empreendedores. O fato de a reclamação não virar protocolo oficial não significa que o problema não exista.
Significa que o Estado ainda está distante da forma como o cidadão comum reclama, sofre e pede socorro”, critica o deputado.
Segundo dados enviados pela própria ANAC, a tarifa real média da rota Manaus-Parintins-Manaus durante o mês do festival passou de R$ 663,35, em 2022, para R$ 1.352,19, em 2025, aumento aproximado de 104%. A Agência também informou que, em 2025, durante o festival, a taxa média de ocupação dos voos chegou a 89,5% na ida e 91,8% na volta, demonstrando a pressão sobre a oferta no período.
Para o parlamentar, a discussão não se resume ao preço de uma passagem. Envolve conectividade regional, concorrência, turismo, cultura e justiça no acesso a um patrimônio simbólico do Amazonas.
“O Festival de Parintins não pode ser tratado como privilégio de quem pode pagar qualquer preço. Ele movimenta a economia, fortalece a cultura amazônica e projeta o Amazonas para o Brasil e para o mundo. Se a rota tem pouca concorrência, alta previsível de demanda e preços que excluem a população, o poder público precisa olhar para isso com seriedade”, afirma Amom.
O deputado informou que vai seguir cobrando respostas da ANAC, do Ministério de Portos e Aeroportos e dos órgãos de defesa da concorrência e do consumidor sobre medidas capazes de ampliar a oferta, estimular a entrada de novas empresas e reduzir os impactos da alta sazonal nas passagens para Parintins.
Entre os pontos defendidos pelo parlamentar estão o fortalecimento da aviação regional na Amazônia, maior transparência sobre a formação dos preços, acompanhamento específico de rotas com baixa concorrência e planejamento antecipado para eventos de grande porte, como o Festival Folclórico de Parintins.
“Quando todo mundo sabe que a demanda vai explodir no último fim de semana de junho, não dá para fingir surpresa. O festival acontece todo ano. O povo reclama todo ano. A passagem dispara todo ano. O mínimo que se espera é planejamento, concorrência e respeito com quem vive na Amazônia”, conclui Amom.
Da assessoria
