A Justiça paulista rejeitou nesta sexta-feira (24/5) recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e decidiu manter Alexandre Nardoni fora da cadeia.
Condenado a 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da filha Isabella, de apenas 5 anos, Nardoni foi beneficiado pela progressão para o regime aberto neste mês. Ele estava preso desde 2008 e deixou Tremembé, no interior paulista, no dia 6 de maio.
A promotoria, no entanto, decidiu recorrer da decisão e pediu para que o assassino da própria filha voltasse para atrás das grades.
Liminarmente, o efeito suspensivo já havia sido negado, em decisão monocrática, pelo desembargador Luis Soares de Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 8 de maio.
“Segundo consta dos autos, mostrou o interessado que preencheu o requisito objetivo para a progressão, cumprindo a fração de pena legalmente exigida”, escreveu o magistrado, na ocasião. “Ademais, demonstram os autos ostentar bom comportamento carcerário e, submetido a exame criminológico, obteve parecer favorável à sua pretensão.”Play Video
Já nesta sexta-feira (24/5), a juíza Gabriela Marques da Silva Berto, da 4ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda, também decidiu em favor de Nardoni. “Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos jurídicos”, registrou.
Na ação, os advogados de defesa alegaram que os requisitos legais para progressão de regime já haviam sido cumpridos e que o MPSP “insistiu nos mesmos repetidos argumentos” de que Nardoni foi “condenado por crime grave, que possui longa pena a cumprir e que possui caráter e personalidade desvirtuados”.
“Após uma década preso, tendo comportamento absolutamente irrepreensível e fazendo jus aos requisitos objetivos e subjetivos Alexandre requereu sua progressão ao regime aberto, não antes de efetuar o exame criminológico requerido pelo Ministério Público e que lhe foi favorável”, registraram na petição.
“Agora, após exame concluído e favorável, vem novamente o promotor buscar a negativa da progressão, não porque o condenado não a mereça, mas única e exclusivamente em razão da publicidade que o caso traz.”
Ao ser submetido a novo exame criminológico, Nardoni voltou a negar ter matado a filha e disse que “buscará o esclarecimento dos fatos enquanto houver vida”.
“Não consegue entender os porquês da tragédia que assolou sua família (…). Com a morte dela, [Nardoni afirma que] parte de si morreu junto e que nunca mais se sentirá completo”, registra o documento. “Seus sentimentos são de dor pela perda da filha.”
Fora da cadeia, Nardoni voltou a trabalhar na empresa do pai e tem levado uma vida discreta. Já Anna Carolina Jatobá, que era madrasta da criança e pegou 26 anos de condenação, também cumpre pena fora da cadeia. O casal permanece junto.
