A Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira (5), os trabalhos do grupo de trabalho responsável por analisar o Projeto de Lei (PL) que propõe a criminalização da misoginia. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pretende levar a proposta à votação ainda no primeiro semestre.
O grupo terá prazo de 45 dias para concluir as análises e apresentar recomendações. O cronograma foi definido em acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Como parte das atividades, estão previstas quatro audiências públicas com a participação de parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e juristas.
A proposta tem como objetivo tipificar a misoginia como crime, caracterizando-a como conduta de ódio ou aversão às mulheres baseada na ideia de superioridade masculina. O texto prevê a inclusão desse tipo de discriminação na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), já foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que rejeitou alterações feitas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) por entender que elas restringiam o alcance da proposta. Para a relatora, a misoginia deve ser tratada como crime coletivo, por atingir todas as mulheres, e não apenas como ofensa individual.
Caso não haja recurso para análise em plenário, o texto segue sua tramitação na Câmara após a conclusão dos trabalhos do grupo.
