Deputados da Câmara e Senadores devem analisar os vetos presidenciais nesta quarta-feira (24), na primeira sessão conjunta do ano. O governo continua buscando acordo sobre a votação, marcada para as 19h.
Esta semana, o Poder Executivo voltou a publicar emendas legislativas poucos dias antes da sessão legislativa.
“O esforço daqui até amanhã é para buscarmos o acordo entre as duas Casas e o governo para a sessão do Congresso Nacional. Os vetos são complexos. Tem vetos relacionados com a questão orçamentária e nós precisamos acordar isso”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista a jornalistas na terça-feira (23) à noite.
Na segunda-feira (22), o governo anunciou emendas parlamentares no valor de aproximadamente 2,7 bilhões de reais. Este valor refere-se a recursos comprometidos, ou seja, recursos reservados para pagamento.
Os dados estão disponíveis na plataforma Siga Brasil. Questionado, Guimarães minimizou a divulgação de recursos.
“A liberação de emendas faz parte da rotina do Congresso. Não há nenhum mal nisso, está dentro da lei. Portanto, não é porque tem sessão do Congresso que o governo está liberando emenda. Faz parte da rotina”, declarou.
Guimarães afirmou que reuniões sobre o acordo para a votação serão realizadas até a véspera da sessão. O objetivo, segundo ele, costurar um acordo “previsível” para não ter “nenhum sobressalto”.
Antes da sessão, o governo conta com a aprovação no plenário do projeto que reformula o DPVAT e que antecipa a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito.
De acordo com o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), a aprovação da proposta vai “viabilizar” a sessão do Congresso.
Isso porque com a permissão para a liberação antecipada de crédito será possível garantir uma compensação aos parlamentares em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano. Congressistas pressionam pela derrubada do veto.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse na segunda-feira (22) que o governo trabalha em uma proposta de recomposição de R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão que foram vetadas.
A sessão será realizada no momento em que congressistas se queixam do ritmo de liberação das emendas. Além disso, na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas públicas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação do Planalto com o Congresso.
As tensões na relação com o governo motivaram uma reunião de Lira com o presidente Lula no domingo (21). Nesta semana, o chefe do Executivo cobrou maior esforço de seus ministros na articulação, em especial do ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
