O relator da CPMI que investiga fraudes no INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou nesta quinta-feira (9) o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) de integrar uma organização criminosa. A declaração ocorreu durante o depoimento do presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho.
Segundo Gaspar, o sindicato recebeu cerca de R$ 600 milhões em descontos não autorizados de aposentados e pensionistas entre 2020 e 2021. Beneficiários que buscavam empréstimos consignados eram automaticamente filiados ao Sindnapi, gerando cobranças mensais sem consentimento.
Baptista disse que estava disposto a colaborar, mas afirmou que a operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira o deixou “desconfortável”. A ação, chamada Sem Desconto, investiga 40 entidades suspeitas de falsificar autorizações de aposentados, com prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Esquema e familiares envolvidos
Segundo a CPMI, esposas de Baptista e do ex-presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, eram sócias de empresas intermediárias que receberam cerca de R$ 10 milhões em comissões. Contratos firmados em 2019 teriam elevado os descontos irregulares de R$ 20 milhões anuais para até R$ 150 milhões.
Gaspar também quer ouvir José Ferreira da Silva, o Frei Chico — vice-presidente do Sindnapi e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, que estaria em violação à Lei 13.019/14 ao participar de parcerias com o INSS em 2023. Auditoria da Controladoria-Geral da União apontou declarações falsas do sindicato para viabilizar parcerias.
Reações e medidas da CPMI
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que a convocação de Frei Chico será votada na próxima quinta-feira (16). Já o líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu o vice-presidente do Sindnapi, classificando as acusações como retórica política.
Baptista possui habeas corpus do STF, que impede sua prisão e dispensa respostas obrigatórias na CPMI, medida criticada por parlamentares. A comissão também reforçou a necessidade de cumprimento das 21 prisões preventivas aprovadas e solicitou a apreensão do passaporte do advogado Nelson Williams, investigado pela Polícia Federal.
