A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação da prisão domiciliar concedida em março deste ano. O pedido foi protocolado na noite de terça-feira (23), acompanhado de um relatório médico atualizado que aponta a necessidade de manutenção dos cuidados de saúde do ex-chefe do Executivo.
Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, embora o quadro clínico de Bolsonaro esteja estável, o ex-presidente ainda requer acompanhamento multidisciplinar e monitoramento contínuo devido às comorbidades apresentadas. A defesa sustenta que a estabilidade observada decorre do tratamento médico em curso e não representa a resolução definitiva dos problemas de saúde.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em sua residência, localizada em um condomínio de Brasília, após condenação no processo relacionado à trama golpista. A autorização para o cumprimento da pena em regime domiciliar foi concedida por Moraes por um período de 90 dias, prazo que se encerra nesta quinta-feira (25).
Ao autorizar a medida, o ministro considerou laudos médicos que indicavam sequelas de uma pneumonia que levou o ex-presidente a permanecer internado por duas semanas em um hospital da capital federal.
Além da análise sobre a manutenção da prisão domiciliar, Moraes deverá considerar um episódio envolvendo a apreensão de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro. O caso veio à tona após policiais militares encontrarem uma pistola Glock calibre 9 milímetros durante uma abordagem de rotina no Distrito Federal.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o motorista do veículo abordado, identificado como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informou que transportava a arma para manutenção após constatar um defeito no equipamento. A corporação instaurou inquérito para apurar o caso.
Nesta quarta-feira (24), Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48 horas sobre a possibilidade de o ex-presidente ter cometido falta disciplinar grave ao manter a arma em sua residência durante o cumprimento da pena.
Em depoimento à Polícia Civil, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da pistola e afirmou que o armamento estava regularmente registrado. Segundo o ex-presidente, a arma era mantida na residência por razões de segurança.
A defesa argumenta que não houve descumprimento de determinação judicial, destacando que não existia ordem para cancelamento do registro ou entrega do armamento às autoridades. O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou ainda que o episódio não possui relevância penal e manifestou confiança no arquivamento da investigação.
A expectativa é que Alexandre de Moraes decida nos próximos dias sobre a prorrogação da prisão domiciliar e sobre os desdobramentos do caso envolvendo a arma apreendida.
