Nesta terça-feira (18/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) examinará a denúncia contra cinco indivíduos acusados de planejar a morte do motorista Anderson Gomes e da vereadora Marielle Franco em 2018.
A Primeira Turma da Corte julgará o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo de Alves Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca como réus em uma sessão marcada para as 14h.
Em maio deste ano, a denúncia contra eles foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Se a Corte aceitar, os suspeitos serão processados. A manifestação, assinada pelo vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand, afirma que a vereadora foi ordenada a ser assassinada porque estava prejudicando os interesses econômicos dos irmãos Brazão.
“Marielle se tornou, portanto, a principal opositora e o mais ativo símbolo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar de vez o obstáculo e, ao mesmo tempo, dissuadir outros políticos do grupo de oposição a imitar sua postura”, escreveu Hindemburgo Chateaubriand.
As investigações do MPF indicam que os irmãos Brazão colaboraram com milicianos para participar de atividades territoriais ilegales. Marielle ajudou a implementar políticas habitacionais na Assembleia Legislativa que “atrapalhavam” esses interesses. Assim, assassinato.
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relata o caso. Durante a sessão, Moraes pedirá que o STF decida se a denúncia deve ser recebida, rejeitada ou rejeitada, ou se a decisão não depende de outras provas.
A acusação e a defesa terão quinze minutos para apresentar suas sustentações orais. Após os debates, os ministros fazem seus votos.
Os irmãos Brazão são acusados de cometer o crime. Após investigações, a delação foi revisada por Ronnie Lessa, o assassino confesso do duplo homicídio. Os dois irmãos estão presos e negam a participação em atividades criminosas.
Além disso,Rivaldo Barbosa de Araújo está preso. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro é acusado de contribuir para o crime. Mas ele diz que não conversou com os supostos mandantes.
Os políticos pediam ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que travasse processos contra o policial militar Robson Calixto Fonseca, que segundo a PF cedeu a arma usada na morte de Marielle Franco. Foi um cargo de confiança de Fonseca no gabinete do conselheiro Domingos Brazão, que também foi preso por causa do caso Marielle.
Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão foram denunciados por suspeita de comandar o crime e organização criminosa. Só uma organização criminosa foi denunciada contra Renato Calixto, o Peixe.
Em 2018, Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos no Rio de Janeiro. Em 2019, Ronnie Lessa foi preso. Ele fez uma delação e deve permanecer em prisão fechada até 2037.